O regional NE4 da CNBB em parceria com o Instituto Católico de Ensino Superior – ICESPI realiza no período de 18 a 20 de agosto, no auditório da OAB, o Seminário sobre o acordo Brasil – Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas que tem como reflexão central o documento que institui o Estado Jurídico da Igreja Católica no Brasil e que consolida as relações entre o Brasil e a Igreja Católica.
O acordo foi firmado em 2008 e direciona as relações na área do Direito Constitucional Brasileiro. Em foco no evento os aspectos tributários das organizações e entidades religiosas. Temas como filantropia, tributos e a natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas também serão abordados, além da importância da proteção cultural dos bens tombados e patrimônio histórico.
Para o secretário executivo da CNBB, Regional Nordeste 4, padre Luis Eduardo Bastos, o seminário visa ainda “a organização com o objetivo de dar maior clareza e tranqüilidade a essas relações estabelecidas entre o Brasil e o Vaticano e que contribui para o bem de todos aqueles que professam a fé católica no sentido de orientar conforme as leis vigentes no pais. A missão é de tornar público o acordo” reforça.
Entre os palestrantes o Frei Evaldo Xavier Gomes que é assessor jurídico da CNBB e secretário da comissão episcopal para implementação do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, além do advogado Hugo José Saribbi que vai ministrar palestra sobre a personalidade jurídica dos entes eclesiásticos. Como presidente do Regional Nordeste 4 o Arcebispo de Teresina Dom Jacinto Brito fará a abertura do evento que vai contar ainda com a participação do arcebispo de Aparecida Cardeal Dom Raymundo Damasceno de Assis.
Para participar do evento que tem como público-alvo bispos, párocos, colaboradores da área administrativa e assistência jurídica da arquidiocese é preciso acessar o endereço eletrônico www.cnbbne4.org.br para baixar uma ficha de inscrição e confirmá-la através de pagamento via depósito bancário ou transferência no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Os participantes receberão certificado de 20 horas pelo Icespi.
“Hoje o acordo Brasil – Santa Sé existe apenas como fruto da boa relação. O que queremos é que a partir dessas discussões a lei seja praticada no âmbito do Direito Constitucional” finaliza o Padre Luis Eduardo.
Mais informações no telefone: 3223-3079
Por Vera Alice Brandão
