A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
Para discutir esse tema a Pastoral da juventude convoca jovens a se engajarem na luta contra a redução da maioridade penal.
Para Gil Kairos que é membro da pastoral da juventude e também presidente do conselho municipal da juventude representando a Arquidiocese de Teresina a convocação para a II Ampliada tem como missão a mobilização da juventude para tratar sobre os direitos dos estudantes e os encaminhamentos para a mobilização contra a redução da maioridade penal. Gil participou da votação em Brasília e caracterizou o momento “como uma derrota da juventude do País” classificou.
A II ampliada arquidiocesana da pastoral da juventude acontece no domingo (5) integrando a programação da semana do Estudante com o tema “Juventude escola e sociedade: uma ciranda de vida” e lema “Democratização da informação em defesa de uma cultura da paz.”
O encontro será no auditório Monsenhor Mateus, no Centro Pastoral Paulo VI, às 8horas da manhã e todos os grupos de jovens da arquidiocese, movimentos estudantis e representantes da União da Juventude Socialista (UJS) devem participar.
Para mais informações: 99434-1465/ 99936-4659
VOTAÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. Agora a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18.
