A Câmara Municipal de Teresina aprovou esta manhã, 25, com apenas dois votos contrários, o Plano Municipal de Educação sem menção à “Ideologia de Gênero”.
O projeto chegou na Câmara de vereadores para ser votado em caráter de urgência com a meta de que o plano municipal estivesse alinhado ao plano nacional. Em 2014, o Congresso Nacional havia retirado do Plano Nacional de Educação (PNE) todas as menções a “Ideologia de Gênero”, mas o atual governo voltou com as discussões a respeito da temática.
Padres e representantes de diversos grupos e movimentos da Arquidiocese de Teresina lotaram o plenário da Casa Legislativa nos últimos dois dias para acompanhar as discussões e se manifestar sobre o assunto. Para Mascio Matos, coordenador arquidiocesano da pastoral familiar, a aprovação do plano como chegou à casa seria contrária aos planos de Deus. “Caso fosse aprovado na íntegra, a identidade tradicional de família seria gravemente ameaçada”, explicou.
“A Igreja Católica não é contra os debates relativos aos direitos humanos. Em muitos casos, a Igreja já defendeu vários setores da sociedade que precisavam de atenção. Neste caso particular, denunciamos o genocídio que está sendo praticado contra homossexuais e transgêneros. O projeto inicial contraria a instituição família, que está tão ameaçada ultimamente”, explica o membro da pastoral da Juventude, Gil Kairós Neto.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB).
Plano nacional de Educação (PNE)
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado (Lei 13.005, de 25 de Ojunho de 2014), prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. A lei estipula que os estados e os municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente. Foi determinado o prazo de até 24 de junho de 2015 para que os planos sejam aprovados. Dentro deste plano, o PNE previa, originalmente, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero.
A Ideologia de Gênero
De acordo com os criadores da ideologia de gênero, o conceito de gênero deve substituir o uso corrente do conceito de sexo (masculino ou feminino) – referindo-se a um papel socialmente construído -, retirando de análise qualquer realidade que tenha fundamento em fatos biológicos.
Assim, com a sexualidade determinada pelo gênero e não pela biologia, não há mais sentido sustentar a ideia de que a família é resultado da união estável entre homem e mulher. Este tipo de conceituação abre portas para princípios legais que constroem uma nova sociedade baseada na total permissividade sexual.
A ideologia de gênero, fundamentada em análises marxistas de desigualdade, mostra a instituição familiar como opressora diante das ‘possíveis’ opções e identidades sexuais, como a homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, entre outros.
Ainda segundo os defensores, para que estes novos gêneros sejam protegidos contra a discriminação da instituição familiar, a educação deverá ter como meta reconhecida a igualdade de gênero e orientação sexual, assim como a educação sexual, seguindo esta nova orientação que a torna obrigatória nas escolas.
Por Vera Alice Brandão e Lívio Galeno
