Neste domingo, dia 1° de outubro, acontecerá a eleição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, e a Igreja de Teresina destaca a importância da participação dos fiéis como forma de contribuir para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes na sociedade. A votação acontecerá das 08h às 17h e cada município tem o seu próprio edital com suas respectivas regulamentações.
Criados em 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos e permanentes, e surgiram com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo com função zelar pelo direito e pela proteção das crianças e adolescentes. Eles são sujeitos a fiscalização da sociedade, do Ministério Público, dos Conselhos de Direitos e do Poder Judiciário, e desempenham um papel fundamental na vida das comunidades.
De acordo com o Francisco Moreira, membro do colegiado de conselheiros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), o conselho deve atuar de forma preventiva, intervindo sempre que os direitos das crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados. “As eleições ocorrem a cada quatro anos e é essencial a participação da sociedade para que o processo seja democrático e representativo”, pontua Francisco.
Os Conselheiros Tutelares são escolhidos por voto direto e secreto. Todos os cidadãos a partir dos 16 anos, e que tenham inscrição eleitoral, poderão depositar o seu voto. Cada eleitor pode escolher até cinco candidatos para votar.
Dom Juarez Marques, arcebispo de Teresina, deixa um apelo para que todos compareçam as eleições, fortalecendo o compromisso de exercer a cidadania. “Convido todos os cristãos católicos e não católicos para comparecerem as sessões eleitorais e depositarem o seu voto de confiança naqueles que haverão de cuidar e proteger as nossas crianças, exercendo com competência e sabedoria esse direito, para que elas cresçam sadiamente e sejam felizes”, pontuou.
O arcebispo também chamou atenção para as características que devem ser observadas na escolha dos conselheiros. “Os conselheiros não podem ser pessoas atreladas a cargos políticos, e sim pessoas livres que exerçam com competência e sabedoria este cuidado dos direitos das crianças e dos adolescentes, por isso devemos estar atentos as características daqueles que irão nos representar ”.
Confira os locais de votação de cada zona de Teresina.
ZONA LESTE
ZONA SUL
ZONA NORTE
ZONA SUDESTE COM ZONA RURAL
sudeste completo com zona rural (2)
ZONA RURAL COMPLETO
