Com o lema: ‘Escolhe, pois a vida’(Dt 30,19), a União dos Juristas Católicos do Piauí (UJUCAPI) realizou na tarde de ontem (14), em parceria com a Arquidiocese de Teresina o ‘Ato em Defesa da Vida’, visando esclarecer a temática do aborto sob diferentes aspectos: religioso, jurídico e científico.
A iniciativa visa reafirmar a postura contrária a Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 442, a qual propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O momento reuniu juristas, sacerdotes e profissionais da saúde e teve como cenário o auditório Monsenhor Mateus, localizado no Centro Pastoral Paulo VI.
Para o jurista Carlos Wagner, presidente da Comissão Arquidiocesana de Direitos Humanos, foi um encontro para debater a ação que é prevista na Constituição Federal e ajuizada por um partido político. “Nessa ação o desejo é descriminalizar o aborto através da alteração de dois artigos que criminalizam a prática do aborto”, explicou o professor de direito.
Ainda de acordo com o advogado, “o aborto já é possível quando a mãe corre risco de vida, em casos de estupro e diante da gestação de um feto anencéfalo. Portanto o direito já é flexibilizado nesses três casos, mas não satisfeitos querem ampliar essa possibilidade. Ou seja, querem conceder à mulher o direito de continuar com a gestação ou não”, acrescentou.
Na arguição apresentada no Supremo Tribunal Federal se utiliza o argumento de que meio milhão de abortos são praticados por ano e que a mulher praticante deste ato tem como perfil ser pobre e discriminada. Para essa realidade, o jurista amplia a discussão e interroga: “Por que não ampliar as políticas públicas para dar suporte a essas mulheres? Não queremos nesse momento que seja levada em consideração a questão religiosa. Estamos falando de uma perspectiva constitucional. Já há as possibilidades. Querem agora entregar à mulher o poder de decidir de quem deve viver ou morrer”, afirmou.
A Doutrina Social da Igreja prega o direito à vida. Esse é um direito de primeira dimensão. E no Ato que teve a participação de Dom Jacinto Brito, o Arcebispo aproveitou para evidenciar que o que a Igreja ensina “não mudou um milímetro quando o assunto é aborto”, ressaltou.
“O mandamento divino não matarás permanece intacto. E a Igreja já se pronunciou repetidas vezes sobre esse tema de forma que estamos aqui apenas reiterando aquilo que é o ensinamento. Denunciando, portanto propostas de uma forma um tanto disfarçadas. Eu imagino que até fins eleitoreiros estão por trás de uma bandeira como essa. Não estou afirmando, mas não descarto. Então esperamos que a sociedade brasileira, os homens e mulheres que são cristãos confirmem o que a nossa convicção diz. Que a vida deve ser preservada desde a concepção diz até o seu fim natural. Afinal, proteger a vida é uma questão constitucional”, defendeu o arcebispo.
O momento teve ainda a presença da médica oncologista, Carla Valéria Santos Senna. Para a profissional da saúde, a concepção do ser humano, sua altura, seus olhos, se vai ser menina ou menino começa no momento em que ocorre a fecundação.
“Nós somos células, metade do pai e a outra metade da mãe. No momento que elas se fundem a partir daí já é vida e isso acontece 24h depois da relação sexual, depois que o óvulo e o espermatozoide se encontram. A partir daí começa e em menos de duas semanas todos esses órgãos já estão no seu lugar e não estou falando de doze semanas, estou falando de duas. Na décima segunda semana já temos sorriso, movimento dos braços, já somos um ser quase no formato daquele que vai nascer”, explicou.
A médica ainda valorizou a preocupação com a ‘ideia do descartável’. A sociedade vive num tempo rápido, de intensa correria. O envolvimento com o trabalho e o esquecimento dos cuidados com o físico e o mental. “Queremos resolver tudo muito rápido e nem sempre a solução mais rápida é a mais saudável. A mulher engravida e visualiza que o mais rápido seria retirar. A partir dai temos consequências físicas porque o feto vai lutar para ficar lá. Temos por exemplo o risco de episódios de sangramentos, anemia e infecções. Tirar lá de dentro é a vida brigando para ficar. Estaríamos indo contra a natureza”, refletiu.
A profissional da saúde alertou ainda para os prejuízos psicológicos. “Quando uma mente toma essa decisão, não está saudável. E depois do ato nunca vai ser plenamente sadia. Portanto o aborto não é saudável nem para o espírito e nem para o corpo”, diz finalizando.
Por Vera Alice Brandão
