Os direitos humanos representam uma importante ferramenta de proteção a qualquer cidadão no mundo e são imprescindíveis para o pleno exercício da democracia. E é com essa intenção, de propagação e em defesa dos direitos, que a Arquidiocese de Teresina, através da Comissão Arquidiocesana de Direitos Humanos, faz uma convocação para seleção de artigos com esta abordagem.
As produções irão compor um livro sobre Direitos Humanos, como explicou o juiz do trabalho e presidente da Comissão Arquidiocesana de Direitos Humanos, Dr. Carlos Wagner Nery. “A nossa intenção é organizar um exemplar com os artigos que vão abordar temas relacionados aos direitos naturais garantidos a todo e qualquer indivíduo, e que devem ser universais, isto é, se estender a pessoas de todos os povos e nações, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, nacionalidade ou posicionamento político. E a Comissão como defensora do direito à vida se coloca ao lado de ações favoráveis para essa garantia. Por isso lançamos esse edital”.
O edital busca ainda reconhecer a produção qualificada de pesquisadores na área de Direitos Humanos. Os artigos terão como eixo temático os Direitos Humanos e sua efetividade, considerando o tema da Campanha da Fraternidade de 2018: ‘Fraternidade e superação da violência’. A avaliação dos trabalhos e seleção de artigos será feita pela Comissão Editorial referida no edital.
Segundo a Organização das Nações Unidas os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. São exemplos de direitos humanos o direito à vida e o direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros.
Dr. Carlos Wagner evidencia que “quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas constituições, eles passam a ser chamados de direitos fundamentais e embora existam diversos documentos e instrumentos para garantir os direitos humanos, na prática ainda há uma grande dificuldade em tirar esses planos do papel”, justifica.
Sobre a participação:
O processo seletivo será dividido em seis etapas:
I – Inscrição dos artigos; II – Avaliação e julgamento dos artigos pela Comissão Editorial. III – Resultado da avaliação dos artigos, com possibilidade de ajustes aos aprovados; IV- Recebimento dos artigos completos, já corrigidos; V – Revisão final dos artigos pela Comissão Editorial; VI- Publicação do livro.
Os artigos deverão ser entregues por meio eletrônico para o e-mail: profadrianaferro@gmail.com.
O período de inscrição dos artigos neste processo seletivo está aberto a partir da data de publicação deste edital no átrio da Cúria Metropolitana de Teresina – PI e será encerrado 45 (quarenta e cinco dias) depois. O edital diz ainda que fica prorrogado o prazo acima por mais 30 (trinta) dias e o prazo final para apresentação dos artigos é até o dia 13 julho de 2018. Os trabalhos devem ser enviados por e-mail até 23h59min da data.
Acesse o Edital.
Por Vera Alice Brandão
