Bispos do Regional Nordeste 4, representantes do Fórum das Pastorais Sociais e do Ministério Público se reuniram, no último dia 22 de maio, para tratar de um Projeto Lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e revoga um número considerável de artigos e parágrafos da atual Lei Estadual do Licenciamento Ambiental.
Além disso, o referido Projeto Lei intenta vetar ou minimizar a atuação do Conselho de Política Ambiental do Piauí e, por sua vez, dará poderes à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) de decidir sobre licenças. Ademais, ao que parece, a nova proposta ignora a participação das comunidades impactadas pelos projetos a serem desenvolvidos em seus territórios.
Movidos por esta mesma preocupação, outros grupos da sociedade civil e de organizações ambientais estão se articulando para combater o que nos parece estar na contramão da proteção do meio ambiente. Não se trata de querer impedir o desenvolvimento, pois, isto seria absurdo, mas é preciso responsabilidade socioambiental para garantirmos que os impactos, principalmente dos grandes projetos, não incorram em prejuízos, inclusive de óbitos, para as populações impactadas, como tem acontecido, por exemplo, em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que foram vítimas de violação da mineradora Vale S.A.
É bom alertar que estudos recentes mostram que no Sul do Piauí 85% da mata atlântica foi violentada por empresas para favorecer o “desenvolvimento”. Será mesmo o desenvolvimento? Que preço vamos pagar por isto? Portanto, entendemos que um Projeto Lei desta natureza deve ser mais aprofundado e debatido, envolvendo uma maior participação da sociedade civil, sobretudo, peritos que sejam capazes de ajudar-nos a perceber as entrelinhas do texto. É isto que pretendemos. Não é possível que a democracia e a ecologia integral, mais uma vez, sejam ameaçadas. Nós esperamos dos nossos legisladores estaduais a sensibilidade e abertura para proporcionar um debate mais amplo.
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste 4 (dom Juarez Marques, dom Francisco Gabriel e dom Edilson Nobre), terá na próxima terça-feira, 28 de maio, um encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Franzé Silva, com o intuito de partilhar estas preocupações e solicitar um pouco mais de tempo para que o debate aconteça de forma madura e responsável, garantindo o desenvolvimento, mas também a segurança das pessoas e proteção ambiental.
Fonte: Ryan Andrade / Comunicação Regional Nordeste IV
